
LOC: Prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal vão poder contar com um fundo voltado à estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas em todo o País. São mais de oitocentos e trinta milhões de reais disponíveis para esse fim por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável.
Fernando Diniz, secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional, apresentou as premissas do fundo a representantes do setor de construção civil em uma live nesta semana. Ele explicou o funcionamento e a importância desse mecanismo para a estruturação de projetos de concessões e PPPs.
TEC/SONORA: Fernando Diniz
"O Fundo parte muito de uma mudança de lógica da nossa carteira aqui do MDR. De, alguma forma, reduzir um pouco da dependência do Orçamento Geral da União. Basicamente, todos os contratos do MDR eram ou de Orçamento Geral da União ou de financiamentos com o FGTS. Ele deu a orientação de incentivar as PPPs e concessões no MDR. Desafio é termos projetos bons em várias cidades para que a iniciativa privada possa atuar. Nós editamos a Medida Provisória 1052 e ela foi convertida em lei em 2021. E ela criou o FDIRS, que é o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável. Para nós, essa é a grande arma que a gente tem para tentar resolver esse gargalo, que é a falta de projetos em todo o País".
LOC: Quem estiver interessado em formatar projetos de concessões e PPPs nas suas cidades ou estados pode preencher um formulário na página do MDR na internet para manifestar interesse e receber apoio técnico.
Para saber mais sobre essa e outras ações do Governo Federal em fomento a parcerias com o setor privado, e mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo