As prefeituras brasileiras recebem R$ 6,8 bilhões, nesta terça-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano ado, quando o ree foi de R$ 6,6 bilhões.

Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que significa mais recursos para serem investidos em áreas importantes para a sociedade. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E o executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.  

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor, com cerca de R$ 840 milhões. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 3,6 milhões), Araraquara (R$ 3,6 milhões) e Atibaia (R$ 3,6 milhões), entre outras, que receberam os maiores valores. 

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Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo, o total chega a R$ 835 milhões. As maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 3,8 milhões), Governador Valadares (R$ 3,8 milhões) e Ipatinga (R$ 3,8 milhões).   

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 4 de junho, 6 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de istração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista: 

• MADEIRO (PI)    
• CABO FRIO (RJ)    
• PETRÓPOLIS (RJ)    
• SILVA JARDIM (RJ)    
• LAJEADO DO BUGRE (RS)    
• SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)

Para desbloquear o ree, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. 
 

No Brasil, mais de 56% dos municípios, ou seja, 3.113 entes, registram desenvolvimento moderado na área da Educação, enquanto 7,2%, o que corresponde a 401 cidades, têm alto desenvolvimento. 

Apesar desse quadro, um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), revela que ainda há 32,5% dos municípios brasileiros, ou seja, 1.806, que ainda permanecem na faixa de baixo desenvolvimento. Além disso, 4,1%, ou 230, apresentam cenário crítico.

De acordo com a Firjan, o estudo avalia a oferta, assim como a qualidade da educação básica em escolas públicas e privadas, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. 

Nesse caso, são analisados pontos como percentual de crianças de até três anos matriculadas em creches, adequação da formação dos professores que lecionam no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, oferta de educação em tempo integral, taxas de abandono escolar e de distorção idade-série e desempenho dos alunos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Fundamental. 

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Diante disso, o estudo pontua que, nos municípios com desenvolvimento crítico, 57% das turmas do Ensino Fundamental não são ministradas por professores com formação adequada. Além disso, mesmo que em menor proporção, cidades com alto desenvolvimento também apresentam o mesmo problema. 

Outra preocupação destacada diz respeito à distorção da idade-série. De acordo com o levantamento, 40% dos alunos do Ensino Médio nos municípios críticos estão acima da idade recomendada. Esse número é quase cinco vezes o notado nas cidades mais desenvolvidas, com 8,3%.

Educação Infantil

Em relação à Educação Infantil, o estudo revela que somente 19% das crianças de até três anos estão matriculadas em creches nos municípios com pior desempenho. O resultado corresponde a quase um terço do percentual registrado nas cidades de alto desenvolvimento, com 53%, onde a média supera a meta vigente do Plano Nacional de Educação (PNE).
 

A Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte do município amazonense de Parintins, a 370 km de Manaus, contará com a substituição de dois módulos flutuantes intermediários. O empreendimento terá investimento de quase R$ 7 milhões.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pela obra, a iniciativa visa garantir segurança e eficiência nas operações portuárias no período que antecede a 58ª edição do Festival Folclórico – considerado um dos maiores eventos culturais do país. A expectativa é de que sejam recebidos mais de 170 mil turistas entre 22 e 29 de junho.

Além disso, o terminal é apontado como a principal porta de entrada de suprimentos para Parintins – como alimentos, medicamentos e outros insumos essenciais. A cidade, que tem aproximadamente 102 mil habitantes, fica situada às margens do Rio Amazonas e depende do transporte hidroviário.

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Segundo o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor, Dino Antunes, as ações devem beneficiar não apenas os trabalhadores que atuam no terminal, mas também os ageiros, já que o local vai oferecer condições mais seguras e confortáveis. "A nossa prioridade é garantir segurança e eficiência nas operações, principalmente em municípios que, como Parintins, dependem majoritariamente do transporte hidroviário para se conectar e se manter abastecidos”, pontua.

“Garantir que o terminal esteja plenamente operacional neste momento é essencial para que Parintins consiga receber bem os turistas e manter o abastecimento regular da população local”, complementa Antunes.

Para o chefe istrativo do Porto de Parintins, Wilhames Corrêa, a estrutura flutuante é essencial para acomodar as variações do nível do Rio Amazonas.

“Nesse sentido, a manutenção preventiva é de extrema importância para a continuidade do funcionamento do porto. Evita que ele fique fechado por um tempo muito prolongado, o que causa inúmeros transtornos para a população. Então, esse investimento na manutenção preventiva das balsas intermediárias é relevante, principalmente estando na véspera do Festival Folclórico de Parintins, quando o fluxo fica intenso”, destaca Corrêa.

Em meio às obras, foi disponibilizada uma balsa de apoio para garantir a continuidade das operações essenciais. Na prática, isso evita interrupções no transporte de pedestres e cargas.

Projeção para 2025

Wilhames Corrêa estima que, ao longo deste ano, o terminal movimente mais de 650 mil ageiros e 135 mil toneladas de mercadorias, distribuídas em cerca de 7 mil embarcações. O volume corresponde a um aumento de aproximadamente 4% no fluxo de ageiros e de 12,5% no volume de cargas, na comparação com 2024.

“Apenas na semana do festival, estima-se que 40 mil pessoas e 13 mil toneladas de mercadorias sejam transportadas em mais de 250 embarcações”, pontua.

Movimentação portuária

Dados divulgados pelo MPor revelam que, no ano ado, o terminal recebeu 625.433 ageiros. Esse número representa um acréscimo de cerca de 9%, ante 573 mil registrados no ano anterior.

Em relação ao volume de mercadorias, também houve aumento. Em 2024, foram 120 mil toneladas, enquanto em 2023, foram 103 mil toneladas, ou seja, uma elevação de aproximadamente 16,5%.

A quantidade de embarcações também seguiu a tendência de alta, ao ar de 4.346 em 2023 para 5.618 em 2024, o que representa um aumento de cerca de 29%.
 

O Nordeste do Brasil registrou mais de 12 milhões de ageiros nos dez principais aeroportos da região, entre janeiro e abril de 2025. O volume representa um acréscimo de 170 mil ageiros em relação ao mesmo período de 2019, antes da pandemia de Covid-19. Os dados constam no Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em comparação com 2024, o crescimento foi ainda mais expressivo: 668 mil ageiros a mais, o que representa um salto de 5,9%. Considerando apenas o mês de abril deste ano, foram registrados 2,8 milhões de ageiros, em voos nacionais e internacionais — resultado que segue a tendência nacional de recuperação.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o desempenho reforça o papel do Nordeste no fortalecimento da aviação civil, especialmente com o aumento dos investimentos no setor. “Os números mostram que a região segue em expansão, consolidando sua presença no mercado global e fortalecendo suas rotas estratégicas, tanto dentro do Brasil quanto para destinos internacionais”, destaca o ministro.

Cenário nacional

Em todo o Brasil, a quantidade de usuários do transporte aéreo nos quatro primeiros meses de 2025 já é 4% maior do que a registrada em 2019. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a projeção é que, até o fim do ano, a movimentação atinja o melhor patamar da série histórica, com mais de 123 milhões de ageiros.

Para o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, os resultados refletem não apenas o crescimento do turismo, mas também o impacto positivo dos investimentos no setor. “Com mais brasileiros viajando pelo Nordeste, temos um setor fortalecido em uma região que utiliza o transporte aéreo como catalisador do desenvolvimento, capaz de gerar novas oportunidades em diversos setores da economia", disse o secretário.

Desempenho por aeroporto

O Aeroporto Internacional do Recife, em Pernambuco, segue como o mais movimentado da região, com 3,1 milhões de ageiros entre janeiro e abril deste ano — aumento de 3,4% em relação a 2024.

O aeroporto de Salvador, na Bahia, ocupa a segunda posição. Foram 2,5 milhões de ageiros nos quatro primeiros meses de 2025, volume 5% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior.

Em termos percentuais, o maior crescimento foi observado em João Pessoa (PB): 585 mil ageiros em 2025 — alta de 16,3% em relação a 2024 e de 16,4% em comparação com 2019.

A capital alagoana, Maceió, também se consolida como um dos principais destinos turísticos do país. Mais de 977 mil ageiros embarcaram ou desembarcaram no aeroporto da cidade — aumento de 12,2% em relação aos 870 mil registrados no ano ado e de 30% em relação a 2019.

Outros destaques por capital:

• Fortaleza (CE): 1,8 milhão de ageiros — aumento de 4,4% em relação a 2024.
• Natal (RN): 794 mil ageiros — aumento de 5,2%.
• São Luís (MA): 488 mil ageiros — aumento de 6,5%.
• Aracaju (SE): 425 mil ageiros — aumento de 6,8%.
• Teresina (PI): 334 mil ageiros — queda de 5,8%.

Interior em destaque

Entre os aeroportos localizados fora das capitais, o destaque vai para Porto Seguro (BA). Entre janeiro e abril de 2025, foram registrados 821 mil ageiros — aumento de 12,3% em relação aos 731 mil no mesmo período de 2024 e de 30,9% em comparação com 2019.

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Vale lembrar que os meses de janeiro a março correspondem ao verão, período de férias escolares e carnaval, o que impulsiona o turismo e, consequentemente, a demanda por agens aéreas para destinos no Nordeste.

Vale destacar que os meses de janeiro a março são marcados pelo período de verão, férias escolares e carnaval. Esses fatores proporcionam aos destinos do Nordeste um aumento do turismo, o que, consequentemente, reflete na procura por agens aéreas para quase todos os estados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo firmado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a RIOgaleão, concessionária responsável pela istração do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. A decisão permite dar continuidade ao processo de consolidação da concessão do aeroporto, um dos principais terminais aéreos do país.

O acordo viabiliza a realização de uma venda assistida da RIOgaleão, por meio de um procedimento competitivo simplificado. O leilão da concessão do Galeão terá lance mínimo de R$ 932 milhões, que deverá ser pago à vista pela empresa vencedora da disputa.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esse acordo proporciona melhorias na concessão do aeroporto e dá segurança jurídica aos investidores.

“Essa decisão do TCU fortalece a aviação do Brasil. Foi uma construção coletiva, depois de muito diálogo entre a ANAC, Tribunal de Contas da União, Ministério de Portos e Aeroportos e concessionária. Fizemos uma construção coletiva, de maneira que teremos agora a consolidação dessa concessão do Galeão. Isso vai dar segurança jurídica, previsibilidade e vai fazer com que a aviação internacional do Rio se fortaleça ainda mais”, destacou.

Contribuição à União

A companhia que adquirir o direito de exploração do terminal vai precisar pagar à União uma contribuição variável por ano correspondente a 20% do faturamento bruto da concessão até 2039.

Pelos termos do acordo, a disputa será aberta a concorrentes. No entanto, o acionista privado da concessionária - que detém 51% da RIOgaleão - terá que expor pelo menos uma proposta pelo valor mínimo para participar do leilão.

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Isso significa que a Infraero, que atualmente conta com participação de 49% na concessão, sai da istração do aeroporto após o processo de venda, o que está previsto para ocorrer até o final de março de 2026.

Igualdade entre concorrentes

Para permitir condições igualitárias entre os concorrentes, o acordo previu um mecanismo de compensação financeira das restrições estabelecidas à movimentação aérea no Aeroporto Santos Dumont.

Desde o início do ano ado, a capacidade do terminal está limitada a 6,5 milhões de ageiros por ano. Se a restrição se mantiver, fica a cargo da nova concessionária do Galeão compensar financeiramente a União pelo benefício econômico que a limitação ao Santos Dumont proporcionou.

O cálculo que será realizado pela Anac observará a seguinte evolução no tráfego do Aeroporto Santos Dumont:

• 2025, 8 milhões de ageiros;
• 2026, 9 milhões de ageiros;
• 2027, 10 milhões de ageiros;
• A partir de 2028, capacidade operacional livre.

Caso o termo aditivo seja concluído ainda em 2025, o cálculo da compensação será proporcional ao restante do ano.

Desde que o governo federal determinou restrições à movimentação de ageiros no Aeroporto Santos Dumont, a quantidade de usuários foi reduzida pela metade, enquanto o Galeão registrou salto de 83% em 2024, em relação a 2023.

Apesar de registrar prevalência de variação entre muitas e poucas nuvens, a previsão do tempo para o Nordeste brasileiro indica possibilidade de chuva em quase todo o litoral da região, nesta sexta-feira (6). 

No Maranhão, são esperadas chuvas isoladas na área mais ao norte do estado, em cidades como Maracaçumé. No Piauí, em municípios como Parnaíba, a previsão é de possibilidade de chuva. Também pode chover em toda a costa cearense. 

No Rio Grande do Norte, também há possibilidade de chuva na área mais central do estado, em cidades como Itajá. A mesma condição será percebida no litoral da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. 

Já em Sergipe e na Bahia, prevalece a variação entre muitas e poucas nuvens, com possibilidade de chuva isolada em Aracaju e em Salvador.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima deve chegar a 34°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

O Centro-Oeste brasileiro terá, nesta sexta-feira (6), predominância de céu com variação entre muitas e poucas nuvens, sem previsão de chuva. Essa situação será notada em todo o estado de Goiás e no Distrito Federal. 

Em Mato Grosso, só deve chover em uma pequena área do norte da unidade da federação, onde estão situados municípios como Apiacás. 

Já em Mato groso do Sul, o tempo só estará diferente em uma pequena área do sul do estado, onde estão localizadas cidades como Coronel Sapucaia e Iguatemi. Nessa região, a previsão é de nevoeiro ou névoa úmida. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Goiânia. Já a máxima deve chegar a 35°C, em Cuiabá. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 90%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

A sexta-feira (6), no Sudeste do Brasil, terá prevalência de variação entre muitas e poucas nuvens. Esse quadro está previsto para todo o estado de Minas Gerais, onde não deve chover. 

Em São Paulo, o cenário é semelhante, mas estão previstas pancadas de chuva na região de Registro, além de nevoeiro ou névoa úmida da área que liga Sorocaba a Taubaté. 

No Espírito Santo e no Rio de Janeiro, a predominância também será de variação entre muitas e poucas nuvens, sem previsão de chuva. No sul do estado fluminense, em cidades como Rio Claro, está previsto nevoeiro ou névoa úmida.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em São Paulo. Já a máxima deve chegar a 30°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

No Sul do Brasil, a sexta-feira (6) terá prevalência de nevoeiro ou névoa úmida na maior parte da região. Essa condição será notada em todo o estado de Santa Catarina, sobretudo em cidades como Brunópolis e Caçador, na área mais central. 

No Rio Grande do Sul, a mesma situação será percebida em áreas do noroeste e do nordeste da unidade da federação, em cidades como Estação e André da Rocha. No restante do estado, apenas céu com poucas nuvens. 

Já no Paraná, o quadro de nevoeiro ou névoa úmida estará presente no noroeste, no norte central e no norte pioneiro. Na área mais central do estado, estão previstas pancadas de chuva isoladas.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 14°C, em Porto Alegre. Já a máxima deve chegar a 20°C, em Florianópolis. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

O número de países que adotaram restrições à importação de carne de aves do Brasil chegou a 21. A informação foi anunciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nesta quarta-feira (4). 

As medidas foram tomadas devido à detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade no município de Montenegro (RS). 

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (4), o ministro Carlos Fávaro, afirmou que esse foco foi contido e que a doença não se espalhou para fora da granja.  "Esse vírus é tão letal que, em 4 ou 5 dias, não sobrevive um animal. Se não tem animal morrendo, o foco foi contido", disse. 

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O caso em Montenegro foi registrado há 3 semanas e apontado com o primeiro identificado em uma granja comercial no Brasil. A gripe aviária chegou ao país em 2023 e, até maio deste ano, só havia atingido aves silvestres e de criação doméstica.

Confira a lista dos países que adotaram restrições

• China 
• União Europeia 
• México 
• Iraque 
• Coreia do Sul 
• Chile
• Filipinas 
• África do Sul 
• Peru 
• Albânia
• Canadá 
• República Dominicana
• Uruguai
• Malásia 
• Argentina
• Timor-Leste 
• Marrocos
• Índia 
• Sri Lanka 
• Macedônia do Norte
• Paquistão

De acordo com a Pasta, ainda há uma articulação com as autoridades sanitárias das nações importadoras, com disponibilidade de informações técnicas necessárias sobre o caso. O Ministério também pontua que o consumo de carne de aves e de ovos não apresenta risco para a saúde. 

Outros casos

Ainda segundo o ministério, há um novo caso suspeito em uma granja comercial que está sendo investigado, em Teutônia, também no estado gaúcho. Outras três suspeitas foram descartadas. Elas estavam localizadas em Ipumirim (SC), Aguiarnópolis (TO) e Anta Gorda (RS).

No último dia 3, foi confirmado um caso de gripe aviária em uma espécie de pato no zoológico de Brasília. O ministro, porém, disse que não existe motivo para alarde com relação a esse foco.

Desde o início de 2025, 451 suspeitas foram investigadas. Cinco casos foram confirmados. Dois deles em Montenegro, dois em aves de zoológicos, em Brasília e em Sapucaia (RS); e um em Mateus Leme (MG).